Reforma tributária 2023: conheça os benefícios e desafios!
Entenda melhor sobre quais são os benefícios e problemas da reforma tributária 2023.
A reforma tributária 2023 tem sido um dos assuntos mais discutidos ao redor do Brasil, principalmente por empresários e comerciantes, que serão bastante afetados pelas mudanças.
Após anos de discussão, finalmente essa PEC foi aprovada, prometendo a diminuição dos impostos e a impulsão econômica brasileira.
Entretanto, muitas dúvidas estão surgindo sobre a reforma tributária 2023, pois como é algo novo, pouco se sabe ao certo sobre o que ela realmente irá modificar, causando muitas confusões e inseguranças.
[elementor-template id="15899"]Pensando nisso, preparamos este artigo para apresentar os pontos positivos e negativos da reforma tributária 2023.
Confira a seguir!
O que é a nova reforma tributária 2023?
A nova reforma tributária 2023 é uma iniciativa do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro, promovendo a extinção de tributos, como o PIS, Cofins e IPI.
Atualmente, há três propostas principais em discussão:
- Uma na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), que já foi aprovada em dois turnos;
- Outra no Senado Federal (PEC 110/2019);
- E a última do próprio Governo Federal (PL 3887/2020).
A proposta do Governo Federal apresenta a criação de dois novos tributos denominados Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O CBS será criado para englobar os seguintes impostos:
- PIS;
- COFINS.
Já o IBS engloba:
- ISS;
- ICMS.
O intuito dessa reforma tributária é simplificar o sistema, reduzir a complexidade e tornar a tributação mais equitativa.
Sua proposta almeja reduzir as disparidades sociais por meio de uma tributação mais justa.
Quais são os pontos positivos e negativos da reforma tributária 2023?
Pontos positivos da reforma
1. Redução dos custos de produção:
A reforma tributária tem como objetivo principal a redução dos custos de produção, aliviando a carga tributária sobre as empresas e proporcionando maior competitividade no mercado.
2. Maior competitividade no mercado interno e externo:
Inegavelmente, a simplificação e unificação dos tributos faz com que as empresas tenham uma estrutura tributária mais clara e simplificada, o que promoverá uma maior competitividade tanto no mercado interno quanto no externo.
3. Geração de emprego e renda:
Ao reduzir os custos de produção e promover um ambiente de negócios mais favorável, a reforma tem o potencial de impulsionar a geração de empregos e renda, beneficiando tanto as empresas quanto os trabalhadores.
4. Estímulo ao empreendedorismo e ambiente de negócios:
Com a simplificação e diminuição da complexidade tributária, a reforma favorece o empreendedorismo, incentivando o surgimento e crescimento de novos negócios.
Isso cria um ambiente mais propício para o desenvolvimento econômico e a inovação.
5. Menos burocracia e simplificação tributária:
A reforma tributária busca reduzir a burocracia e simplificar o sistema tributário, o que facilita o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas.
Portanto, com menos exigências e processos menos complexos, os empresários terão mais tempo e recursos para se dedicarem ao crescimento de seus negócios.
Desvantagens da reforma
1. Aumento dos gastos da União:
A implementação da reforma tributária pode resultar em um aumento dos gastos do governo para compensar possíveis perdas de arrecadação de tributos.
Em resumo, isso pode gerar preocupações sobre o equilíbrio fiscal e a capacidade do governo de financiar investimentos e programas sociais.
2. Criação de excepcionalidades e vantagens para grupos de interesse:
Em algumas situações, a reforma tributária pode abrir espaço para a criação de exceções e vantagens fiscais específicas para determinados grupos de interesse, o que pode gerar desigualdades e distorções no sistema tributário.
Entenda melhor sobre a reforma tributária 2023!
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