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Legalizar clínica médica: tudo o que você precisa para fazer

Entenda agora o processo de legalização de empresas para clínicas médicas: saiba tudo o que é necessário!

A legalização de uma clínica médica é um processo importante para garantir a segurança e a legalidade nas práticas médicas.

Além disso, ter uma empresa conforme manda as leis garante maior segurança tanto para os profissionais da saúde quanto para os pacientes.

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Para isso, é preciso cumprir alguns requisitos e seguir as normas e regulamentações específicas do setor de saúde. 

Neste artigo, iremos abordar os principais pontos para legalizar clínicas médicas e como funciona o processo. 

Acompanhe o artigo até o fim e saiba tudo!

Veja abaixo alguns materiais que irão te ajudar a montar uma clínica de sucesso

Por que legalizar uma empresa médica é importante?

Embora seja difícil montar uma empresa, ainda mais na indústria da saúde, devido às suas regras e regulamentos rigorosos, se você deseja montar um empreendimento seguro, legal e bem-sucedido, é preciso cumprir todas as regras associadas a ele. 

A legalização é indispensável para manter sua clínica longe de multas e evitar outras questões com órgãos de inspeção. 

Além disso, há inúmeros outros benefícios a serem obtidos, tais como o reconhecimento da organização no mercado de saúde, afinal, uma empresa sem legalidade não conseguirá se manter no mercado da saúde por muito tempo.

Ademais, o cumprimento das normas de agências, como a Anvisa, serve para criar um ambiente seguro e higiênico para os pacientes e o pessoal médico.

Como legalizar uma clínica médica?

  1. Defina a natureza jurídica e o regime de tributação

O passo inicial é decidir a natureza jurídica que sua clínica será listada. Para isso, é preciso analisar os detalhes de sua organização. 

Considere as atividades exercidas e o seu capital, e reveja os pontos bons e ruins de cada modelo para determinar o que é mais apropriado para a sua clínica. 

Tenha em mente que você também deve determinar o regime tributário da empresa, e esse regime determinará como seus impostos serão recolhidos pelo governo. 

Três sistemas de tributação estão disponíveis para seleção: Lucro presumido, Lucro Real e Simples Nacional. 

   2. Registro do CNPJ

Para abrir sua clínica médica, a obtenção de um CNPJ é um dos primeiros passos. Esse processo envolve:

  • Definição do CNAE, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas;
  • Registro na Junta Comercial;
  • Definição do nome empresarial;
  • Elaboração do contrato social.   

   3. Alvará de funcionamento

A emissão da licença operacional para esses tipos de instalações de saúde só é concedida quando as instalações possuem a infraestrutura necessária para realizar os tratamentos necessários.

Este documento é, basicamente, a autorização do governo local para que a instalação médica funcione na cidade.

Além disso, também é necessário solicitar a certificação de limpeza urbana junto à prefeitura a fim de reduzir as chances de eventuais contratempos e preservar os recursos naturais.

   4. Licença Sanitária

Essa licença é emitida pela Vigilância Sanitária e demanda maior atenção para serviços de saúde. Isto se deve ao elevado nível de risco sanitário nestes locais, requerendo uma maior cautela, visando o bem-estar dos pacientes e funcionários. 

Portanto, estes estabelecimentos devem ter estruturas apropriadas, padrões higiênicos e procedimentos minuciosos para garantir a segurança e o bem-estar de todos que os visitam.

   5. Licença do corpo de bombeiros

O certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros confirma que o imóvel atende aos padrões básicos de segurança contra incêndio e quaisquer outras condições de emergência, tornando-o adequado para a entrada de pessoal e pacientes.

Normalmente, necessita da apresentação de documentação e de uma inspeção especializada do Corpo de Bombeiros para a liberação.

  6. CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Esse processo é o registro da clínica em um banco de dados, administrado conjuntamente pelo Ministério da Saúde e pela ANS. Ele contém informações sobre os equipamentos que prestam serviços médicos em todo o Brasil.

Entendeu tudo o que é necessário para legalizar a sua clínica? Lembre-se que esse processo é indispensável e deve ser feito com todo o cuidado para não haver problemas futuros.

Garanta um processo de legalização ágil e correto em sua clínica 

A legalização de uma empresa médica envolve uma série de requisitos e normas específicas do setor de saúde. 

É fundamental cumprir todas as exigências para garantir a legalidade e a segurança do negócio, além de assegurar a qualidade dos serviços prestados na clínica. 

O processo de legalização pode variar de acordo com cada município e estado, por isso, é importante buscar informações e orientações específicas para o caso da sua empresa.

É preciso ter experiência em muitas áreas, como contabilidade e administração, para fazer o processo de legalização de forma correta e rápida. 

Isto não significa que você tenha que fazer tudo sozinho. Ter apoio contábil especializado é indispensável!

Legalize a sua clínica com o apoio especializado da Análise Group 

A legalização de clínicas médicas é um processo que pode parecer complicado, mas com o apoio especializado da Análise Group , é possível tornar esse processo simples, ágil e 100% efetivo.

Por isso, se você busca formas de legalizar sua empresa de saúde da forma certa e sem dores de cabeça, conte com os nossos serviços.  

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