O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) reabriu hoje (22), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), um fundo de garantia que amplia o acesso ao crédito para Microempreendedor Individual (MEI) , micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Nesta edição, a Leia mais…
A lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750. A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor. Sancionada por Leia mais…
A partir de 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisarão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O processo poderá ser feito pelo Portal do Simples Nacional, via computador ou app do celular. A medida foi publicada no Diário Oficial Leia mais…
Entre as mudanças anunciadas pela Receita, órgãos públicos ganham cinco meses de prorrogação e empresas sem movimento não precisarão enviar declaração anualmente. Nesta segunda-feira (18), a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa que altera o Leia mais…
Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira a lei nº 14.397. Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Leia Leia mais…
Desde quinta-feira (30), as micro e pequenas empresas já podem obter a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa foi criado em maio de 2020 para ajudar empresários durante Leia mais…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão à transação Excepcional, Extraordinária e de Pequeno Valor. O prazo tinha terminado na última quarta-feira (30), mas foi prorrogado até 31 de outubro. Por meio do Portal Regularize, os Leia mais…
A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente quando a declaração Leia mais…
Passo a passo de como começar um negócio do zero O sonho de ter a sua própria empresa vem sendo difundido entre os brasileiros, mas, para que seja colocado em prática, é necessário saber como começar um negócio do zero. Leia mais…
Com respeito, mas para espelhar o cruel dilema dos empresários em relação ao Crédito Acumulado do ICMS-SP, nós, que nos emocionamos com literatura e com o empresariado do país, pegamos emprestada uma das mais famosas frases do mundo e fizemos Leia mais…