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DMA

A Declaração e Apuração Mensal do ICMS, mais conhecida pela sigla DMA, trata-se de uma declaração acessória do Estado da Bahia que deve ser apresentada mensalmente pelos contribuintes que apuram o imposto pelo regime normal (conta-corrente fiscal).

Serão informados na DMA as apurações e prestações realizadas em cada estabelecimento, do primeiro ao último dia do mês anterior. Deve-se especificar as operações de entradas e saídas de mercadorias, bem como os serviços utilizados ou prestados. A DMA deve constituir-se de um exato reflexo dos lançamentos efetuados nos livros Registros de Entrada, Registros de Saída e Registros de Apuração do ICMS.

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